O medo mais comum de quem passa por um acidente de trabalho é a possibilidade de ser demitido, especialmente se não tiver carteira assinada. Entendo essa preocupação, e é exatamente por isso que preparei este post.
Já adianto que, se você sofreu um acidente de trabalho, a demissão não é permitida, mesmo que você não tenha carteira assinada.
Fique comigo que vou explicar melhor.
O que é considerado um acidente de trabalho?
O tema acidente de trabalho é algo que preocupa muitos trabalhadores. Trata-se de qualquer incidente que ocorra durante a execução de tarefas a serviço da empresa, resultando em:
- Lesão corporal
- Perda ou redução da capacidade laboral
- Em casos extremos, a morte do trabalhador
Vale ressaltar que o acidente pode acontecer durante o horário de almoço, no trajeto de ida ou volta do trabalho, ou até mesmo durante uma viagem a serviço da empresa. Se causar uma lesão, é considerado acidente de trabalho.
Quando um acidente é caracterizado como acidente de trabalho?
Saber exatamente quando um acidente é classificado como acidente de trabalho pode ser complicado para muitos trabalhadores, o que é compreensível. Para ajudar, vou listar algumas situações em que o acidente é, sim, considerado de trabalho.
Acidente durante o horário de almoço
Contrariando o que muitos pensam, o intervalo para almoço faz parte da jornada de trabalho. Portanto, se ocorrer um acidente nesse período, ele é, sim, classificado como acidente de trabalho.
Um exemplo: Maria é secretária em uma indústria e, ao sair para o almoço, escorrega na escada do restaurante e quebra a perna. Mesmo não estando no local de trabalho, o incidente é considerado um acidente de trabalho.
Acidente no caminho para o trabalho
Um acidente que ocorre durante o trajeto para o trabalho ou de volta para casa também é considerado acidente de trabalho. Essa situação é chamada de acidente de trajeto.
E não importa o meio de transporte utilizado, seja ele público, particular, bicicleta ou até mesmo a pé. O importante é que o trabalhador esteja seguindo seu trajeto habitual, sem desvios. Por exemplo, se você fizer uma parada no shopping antes de ir para casa e sofrer um acidente depois, esse não será caracterizado como acidente de trabalho.
Doença relacionada às condições de trabalho
Uma doença que surge devido às condições de trabalho, direta ou indiretamente, também é considerada acidente de trabalho. Exemplos incluem:
- Depressão
- Síndrome de Burnout
- Perda auditiva
- Cegueira temporária
- Doenças causadas por vírus ou bactérias no ambiente de trabalho
Viagem a serviço da empresa
Acidentes ocorridos durante uma viagem a serviço da empresa também são classificados como acidentes de trabalho.
Posso ser demitido após um acidente de trabalho sem carteira assinada?
A resposta é: depende. Se você presta serviços de forma pessoal, contínua, subordinada e onerosa, há grandes chances de comprovar que é um empregado sem carteira assinada e, consequentemente, ter direito à estabilidade no emprego.
Como comprovar o vínculo de emprego sem carteira assinada?
Documentos são essenciais para comprovar o vínculo de emprego. Alguns deles são:
- Contrato de trabalho assinado
- Recibos de pagamento
- Transferências bancárias do empregador
- Crachá ou uniforme de trabalho
- E-mails ou mensagens que comprovem a subordinação
- Cartão ponto ou controle de jornada
- Testemunhas que possam confirmar o vínculo
Como garantir seus direitos e a estabilidade, mesmo sem carteira assinada?
O primeiro passo é buscar a orientação de um advogado trabalhista. Será necessário entrar com uma ação na Justiça para garantir seus direitos. Se você ainda estiver empregado, pode iniciar o processo a qualquer momento. Se já foi demitido, tem até dois anos para entrar com a ação.
Como funciona o direito à estabilidade após um acidente de trabalho?
Se o afastamento do trabalho for superior a 15 dias e você receber auxílio-acidentário do INSS, terá direito à estabilidade por 12 meses após o retorno ao trabalho. Entretanto, é importante solicitar o benefício previdenciário para garantir essa estabilidade.
Como um advogado pode ajudar?
Um advogado trabalhista pode:
- Analisar o seu caso
- Verificar toda a documentação necessária
- Entrar com a ação judicial para requerer seus direitos, como estabilidade no emprego, auxílio-acidente e outros benefícios.
Conclusão
Mesmo sem carteira assinada, o trabalhador que sofre um acidente de trabalho tem direito à estabilidade e outros benefícios. No entanto, é preciso recorrer à Justiça para garantir esses direitos. Contar com um bom advogado é fundamental para assegurar essa estabilidade e outros direitos trabalhistas.
